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Inovação Tempo de leitura: 2 minutos

China não exige mais testes em animais para a importação de cosméticos

Resolução é considerada como mais um avanço para a causa cruelty free

Por: Almir

O fim da exigência de testes em animais já é uma realidade na China. Além disso, o país também não pede mais a realização desse tipo de experimento para que cosméticos sejam importados e comercializados no país.  

Segundo informações do site Brazil Beauty News, os diversos anteprojetos de implementação da nova regulamentação chinesa sobre cosméticos – Cosmetic Supervision and Administration Regulation (CSAR) – já antecipavam o fim da exigência de testes. 

Veja aqui a matéria completa

A partir do dia 1° de maio de 2021, então, as marcas passaram a ter que apresentar certificação GMP – um conjunto de regras que afeta todas as etapas do processo, desde a matéria-prima até o usuário final -, e uma avaliação sobre a segurança dos produtos para poder comercializar os mesmos no país mais populoso do mundo.

A regulamentação chinesa sobre cosméticos distingue duas categorias de produtos: os cosméticos “de uso especial” e os cosméticos “de uso comum”. Entre os cosméticos “de uso especial” estão tinturas capilares, soluções para permanentes, clareadores cutâneos, tratamentos contra manchas, protetores solares, produtos contra a queda de cabelos e quaisquer itens que venham a ser classificados em “novas categorias de eficácia”. Todos os demais produtos definidos como cosméticos segundo a Cosmetic Supervision and Administration Regulation (CSAR) são considerados de “uso comum”.

A dispensa de realização de testes com animais abrange, portanto, a maioria dos cosméticos importados pela China.

Leia aqui o novo regulamento de supervisão cosmética e regulamento administrativo

Brasil ainda caminha a passos lentos para o fim dos testes com animais

Além da China, a Austrália, Israel, Índia, Guatemala, Noruega, Nova Zelândia, Suíça e Turquia proibiram totalmente os testes em animais.

No Brasil, os testes em animais no Brasil são regulamentados pela lei LEI Nº 11.794, DE  8 DE OUTUBRO DE 2008, conhecida também como Lei Arouca. Mas, segundo uma resolução Normativa do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea), o prazo dado às empresas para adotarem métodos alternativos aos experimentos terminou em 24 de setembro de 2019. Na verdade, a lei dificulta o uso de animais como cobaia, mas não o impede. A norma exige apenas que as empresas priorizem testes alternativos.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo da Renama, Thiago Moraes, explica que o uso de animais em testes só se dá “quando é necessário e não há outra alternativa”.

“Existindo método alternativo, reconhecido e validado para substituir o uso de animais, os nossos pesquisadores não os utilizam”, avalia o profissional, reiterando que a intenção é acabar de vez com esses testes.